Foto: Renan Mattos (Diário)
Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, na Câmara de Santa Maria, vereadores, deputados e autoridades debateram sobre concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). A duplicação da RSC-287, no trecho que vai de Santa Maria a Tabaí, dominou o debate. Contudo, a Faixa Nova não está contemplada no estudo.Presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB), destacou a importância da duplicação.
- Hoje, nós temos estradas caindo aos pedaços e o pedágio custando esse valor porque não discutimos essa situação lá atrás, quando deveríamos - disse ele.
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Em sua manifestação, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), se disse feliz com o que chamou de "provocação" em relação ao debate.
- Eu acredito que a duplicação da Faixa Nova é essencial e, vamos combinar que são apenas nove quilômetros. Isso não é nada! - frisou Pozzobom.
Para o deputado Valdeci Oliveira (PT), a preocupação é com a forma como as privatizações e as concessões são feitas.
- Eu não tenho nenhum preconceito com o assunto, mas qual é a modelagem que iremos levar às pessoas? São três perguntas que eu gostaria de deixar: esse projeto está fechado? Os valores apresentados são recentes? E, caso não esteja fechado, esse projeto pode sofrer alterações mediante a opinião da comunidade? Caso contrário, não há por que fazermos tais audiências -questionou o petista.
O diretor do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Rafael Ramos, apresentou a proposta da concessão da RSC-287 e destacou que o projeto ainda não está fechado. Segundo ele, a audiência prevista para o dia 6 de maio, no Park Hotel Morotin, deve servir como uma nova possibilidade de discussão do tema, para que se chegue a uma conclusão.
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Pelo projeto, a duplicação de trechos urbanos será em até cinco anos e o restante em até 11 anos. Conforme o diretor do Departamento das Concessões, também está prevista a implantação de obras para aumentar a segurança rodoviária.
Já o professor doutor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Daniel Arruda Coronel, comentou sobre o contexto das privatizações. Segundo ele, para tratar do assunto, é preciso saber ouvir os pontos negativos e positivos.
- Quando falam em privatizações, precisamos estar desarmados para ouvir - explicou.